O tratado da Antártida
Tema:Ecologia
Autor: Chris Bueno
Data: 9/10/2008
Devido
às suas condições extremas, o continente Antártico é considerado
desabitado (com excessão dos cientistas que fazem pesquisas da região).
Mas essas condições não diminuiram a curiosidade e a cobiça sobre o
continente, e até pouco tempo atrás vários países reinvidicavam a posse
de um “pedaço” da Antártida: Inglaterra, Argentina, Estados Unidos,
Japão, Rússia e até o Brasil. Para entrar em um acordo e colocar um fim na disputa internacional pela área, foi firmado, em 23 de junho de 1961, o Tratado da Antártida. No acordo, os países se comprometiam a suspender suas reivindicações por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional. Assim, o continente passou a ser considerado politicamente neutro. O tratado foi assinado originalmente por 12 países, e hoje possui 45 integrantes. O Brasil entrou para o grupo em 1975 e, desde 1983, é parte consultiva do grupo, ou seja, com direito a voto.
O tratado evolui com o tempo, levando em conta os princípios de paz, preservação ambiental e coleta de informações científicas. Em 1991, houve um aprimoramento das diretrizes, quando os países assinaram o Protocolo ao Tratado da Antártida para Proteção ao Meio Ambiente, também conhecido como Protocolo de Madri. Ele transformou a Antártida em uma área de preservação científica, estabeleceu a liberdade de investigação científica, a proteção ambiental e baniu exercícios militares no continente, proibindo o uso de armas na região. O documento tornou a região uma reserva natural, dedicada à paz e à ciência. A principal decisão do acordo é proibir por 50 anos (até 2047) a exploração econômica dos recursos minerais.
Disponível em: http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?did=26855&action=geral. Acessado em: 14/10/2012.
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